Reconhecimento Académico versus Profissional

Cada país Europeu pode ser considerado uma área de qualificações. Isto significa que as qualificações dos programas e/ou as instituições reconhecidas pelas autoridades (nacionais) competentes são reconhecidas automaticamente no país em causa. Todavia, as qualificações obtidas fora do país, não são aceites automaticamente: têm que ser reconhecidas. Isto pode ser requerido, por exemplo, tal como aconteceu quando eu estudei na Dinamarca e quis trabalhar em Espanha. Este procedimento é chamado «avaliação credencial» a fim de reconhecer uma qualificação estrangeira. Nesse caso, vai ser verificado se uma qualificação estrangeira pode ser aceite na área nacional das qualificações.

Os procedimentos da avaliação credencial são burocracias que custam tempo e dinheiro e são vistos como um incómodo e um entrave para a mobilidade dos estudantes e dos graduados em toda a Europa. Observemos que o processo de Bologna tem incidido sobre muitas questões que facilitam a mobilidade dos estudantes e dos graduados, no entanto, não houve nenhuma iniciativa europeia a limitar nem remover os procedimentos nacionais do reconhecimento. Uma iniciativa recente avança com a preocupação na criação de uma área de qualificações para as regiões transfronteiriças; esta será uma área na Europa, onde as qualificações estrangeiras poderão ser reconhecidas automaticamente.
O reconhecimento poderá estar baseado no facto das qualificações serem provenientes de instituições da educação superior e/ou programas acreditados por um dos membros do European Consortium for Accreditation.

O reconhecimento de qualificações estrangeiras é a da responsabilidade das entidades responsáveis pela actividade do reconhecimento. Cada país europeu tem pelo menos uma destas entidades. Tradicionalmente, referimo-nos a estas entidades como ENIC/NARICs (Information Centres on Recognition and Mobility/National Academic Recognition Information Centre) – em Portugal: http://www.naricportugal.pt/naric/.
Há dois tipos de reconhecimento internacional das qualificações: reconhecimento académico e reconhecimento profissional. O âmbito do reconhecimento académico tem a ver com as decisões que permitem a uma pessoa o prosseguimento de um curso de estudos ou confere o direito a usar um título ou uma graduação do país anfitrião na base de um título ou um grau nacional adquirido no país de origem. O reconhecimento profissional relaciona-se com as metodologias e os procedimentos para avaliar credenciais para finalidades de trabalho e é uma matéria muito intrincada. O sistema de qualificações profissionais reflecte quer o sistema nacional de educação quer a organização das profissões, organizadas sectorialmente ou profissões liberais. Em alguns países, tais como a Bélgica, Alemanha, Holanda (p.ex.), a maioria das qualificações académicas servem também como qualificações profissionais sem exigências adicionais. Noutros países, como o Reino Unido, as qualificações profissionais são adquiridas geralmente após conclusão do curso, como formação profissional específica que ocorre fora e depois de passar na universidade. Os requisitos profissionais podem ser ajustados sob cobertura da lei nacional, ou por organizações profissionais. O reconhecimento académico e o reconhecimento profissional têm objectivos diferentes e requerem abordagens e instrumentos diferenciados.
Entretanto, nada obsta a que partilhem uma mesma metodologia para avaliar a componente educacional da credencial ou da qualificação.


NOTA TÉCNICA:
O dono do blogue nunca escreveu uma linha que fosse original. Esta página foi construída com base no conhecimento difundido, via http://ec.europa.eu/education/policies/rec_qual/recognition/in_en.html
Para além disso, foi muito importante a consulta dos ‘web sites’ dos membros da ENCA:
http://www.enqa.eu/agencies.lasso