FUNDAÇÃO SIM! FUNDAÇÃO NÃO!

Dada a quantidade de Reitores por metro quadrado que se juntaram em Castilla y León nos últimos dias, dei por mim a suspeitar que aquilo era pretexto para se preparar um qualquer «pinochetazo» contra o algoritmo financeiro que Zé Mariano y sus muchachos engendraram a partir de 2005.
León é uma cidade típica do noroeste espanhol, com mais de 2000 anos de vida e muita influência do ‘Camino de Santiago’.
Também tem uma Fundación e um Patronato no qual se destacam Las Cajas: Duero, Segóvia, España e não sei se CGD, Milennium, BPI, etc.etc.etc

O que mudou, desde 2005, na educação superior portuguesa?
- A política de educação superior?
- Os factores de evolução?
- A influência regional e local?
- O plano estratégico?
- A programação?

Modestamente, eu diria que mudaram os tabuleiros e o modo de disposição das peças.
O novo tabuleiro denomina-se RJIES e a regra segundo a qual se dispõe as peças chama-se Assembleia Estatutária, prevista no Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro, órgão que tem a atribuição de aprovar os novos estatutos da Universidade. Esta Assembleia detém, também, competência para solicitar à Tutela uma eventual transformação da Universidade em fundação pública com regime de direito privado.

Depois, a congruência (propriedade atribuída a duas figuras que são geometricamente iguais) de Zé Mariano esgota-se quando diz:
«...as instituições de ensino superior terão de demonstrar as "reais" vantagens na adopção do regime de fundação de direito privado, provar a existência efectiva de condições de gestão, aumentar a "massa crítica" através da constituição de consórcios com instituições de investigação e apresentar receitas próprias, entre outros critérios.
"Há enormes vantagens na criação de consórcios, sobretudo tendo em vista a colaboração formal com instituições de investigação, por exemplo"
Sobre a impossibilidade de os politécnicos se converterem em fundações, como prevê o decreto-lei em discussão na especialidade na Assembleia da República, Zé Gago considerou que, "para já", não vê vantagens nessa transformação. "Mas é uma questão considerável. Não há nenhum princípio na Lei que afaste essa possibilidade", afirmou, admitindo abrir essa hipótese "no futuro", sem especificar, no entanto, qualquer data. »

É outra vez a congruência de Zé Mariano em risco, elevado risco de ambiguidade. É Zé Mariano no seu melhor, sem nunca pronunciar a palavra maldita: «JAMAIS».

Continuemos…
Há muitos anos que Zé Mariano deixou de pensar em Física, muito menos em Mecânica Quântica. Eu direi: tenho pena; não lhe faria nada mal resolver meia dúzia de problemas de quando em quando, nem que fossem tão virtuais como aqueles em que pegamos pelos cornos da simulação. Que lhe faria bem ao toutiço, creiam crentes de Portugal, que faria.

Perguntei a mim mesmo, muitas horas depois, o que teria levado a UA a ser a primeira na declaração pública de «submeter um dossier à Tutela, até ao dia 10 de Janeiro de 2008, com o propósito de aferir e ponderar a eventual viabilidade, e os respectivos termos de verificação, da apresentação de proposta de transformação da Universidade de Aveiro em fundação pública com regime de direito privado.»
Talvez a senhora Administradora Fátima Duarte, guardiã do cofre e da tesouraria, também e sobretudo das Contas a Pagar, consiga explicar melhor em termos de análise Custo/Benefício os ganhos e perdas de tal posicionamento tipo «camisola amarela».

Óbvio, nem a UA passou a Fundação, nem Zé Mariano tem a folha de Excel minimamente povoada de fórmulas e orçamentos previsionais.
Não privo à mesa de Zé Mariano; mas conheço uma boa dúzia de colegas nossos, académicos de borla e barrete, que com ele trocam comunicações telefónicas à conta da Fundação (para a) Ciência e a Tecnologia no mínimo de 120 minutos de conversa, por tópico ou treta.
Percebe-se que o objectivo número um tem a ver com o novo algoritmo financeiro criado por Fernando Teixeira dos Santos (professor de macroeconomia e métodos de previsão). O objectivo número dois possui fortíssima correlação com o impacto do processo de Bologna no número de assalariados afectos à área da produção. O objectivo número três está conectado com a alternativa inteligente à carrada de universidades privadas que João de Deus Pinheiro (professor) outorgou, passou, vendeu, alugou, emprestou, franchisou e outras modalidades que ainda não vislumbramos à luz do dia.

Será que eu também quero ter uma universidade fundacional?
- Depende!
Depende do facto de eu ser ou poder vir a ser Presidente.
Depende do facto de eu poder lá ter a família e os amigos.
Depende do facto de eu ter uma palavra, um programa, um plano, um projecto, um consórcio, em suma a minha Fundação.

Assinado: Alexandre Gulbenkian