30 dias; é muito tempo ?!

Para quem esteve trinta dias fora do meio, mesmo que se considere (geralmente) bem informado, a vaga fundacional faz ou não sentido?

Façamos um resumo de meia hora a surfar pela net cá do country.
Como diz JCR, isto vai ser um ano muito mais colorido do que eu pintava!
É óbvio, quem estava a chegar do frio, afinal era eu. Não sei porquê, mas cheira-me que um dia destes, estão lá todos, a fazer exposições na Gulbenkian lá do sítio.

Ensino: Sócrates anuncia aumento das verbas para o Superior
O primeiro-ministro, José Sócrates, anunciou ontem ao Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas a intenção de aumentar as verbas para o ensino superior.
Segundo avança a edição desta sexta-feira do Diário de Notícias, a informação foi dada pelo ministro da tutela, Mariano Gago, que participou no encontro à porta fechada que decorreu no Palácio de São Bento.
«Foi uma reunião inicial, onde o senhor primeiro-ministro teve ocasião de anunciar aos responsáveis das instituições a intenção do Governo de dar mais prioridade, nomeadamente ao nível do Orçamento de Estado, ao ensino superior.»
Sem adiantar valores, o ministro explicou que «não se trata de aumentar de forma indiscriminada o orçamento das instituições», mas antes de «aumentar o volume global, de uma forma seleccionada e em função de metas concretas» pré-acordadas.
«No fundo, tratou-se de transmitir a prioridade na qualificação de mais jovens e a importância das instituições para esse objectivo.»
11-01-2008 9:13:28

Universidades: ISCTE avança com proposta para Fundação

O Instituto Superior de Ciências Sociais do Trabalho e da Empresa (ISCTE) decidiu hoje avançar com uma proposta de passagem a fundação pública de direito privado, tornando-se a terceira instituição de ensino superior do país a dar este passo.
No dia em que termina o prazo para as instituições de ensino superior apresentarem propostas para se constituírem fundações, e depois de já serem conhecidas as posições de todas as outras universidades e politécnicos, o ISCTE informou ter decidido por maioria avançar para as negociações com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES).
A Assembleia Estatutária do ISCTE, que se reuniu hoje, aprovou, com doze votos a favor, oito contra e uma abstenção, requerer ao Governo «a abertura de um processo negocial para eventual passagem ao regime fundacional», afirma a instituição em comunicado.
Durante o processo negocial, o ISCTE enviará ao Governo um estudo sobre as implicações dessa transformação na «organização, a gestão, o financiamento e a autonomia da instituição», acrescenta.
O instituto especifica ainda que a efectivação da eventual passagem ao regime fundacional fica sujeita à ratificação pela Assembleia Estatutária dos resultados da negociação com o Governo.
O ISCTE foi a última das três instituições de ensino superior que decidiram avançar já para a possibilidade de fundação a tomar essa decisão, depois de as universidades de Aveiro e do Porto terem avançado na terça e na quarta-feira, respectivamente.
As restantes onze universidades públicas, de um universo total de 14, rejeitaram para já essa hipótese, argumentando principalmente com a «indefinição da lei» quanto ao que é exactamente uma fundação pública de direito privado.
Algumas não fecham portas à possibilidade de avançar mais tarde para essa modelo - depois da revisão dos estatutos - mas outras afirmam rejeitar mesmo o modelo fundacional.
Quanto aos 15 Institutos Superiores Politécnicos do país, nenhum apresentou para já proposta para passar a fundação.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), há um primeiro momento previsto na lei - três meses após a sua entrada em vigor (10 de Janeiro) - para que as Universidades possam, se assim quiserem, manifestar a sua intenção de passar a fundação pública de direito privado.
Nestes casos, é interrompido o prazo necessário para a revisão dos estatutos, e iniciam-se as negociações com o Governo no sentido de verificar se há condições para essa transformação, explicou fonte da tutela.
O Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES) prevê depois um segundo momento - oito meses após a publicação da lei (10 de Junho) - para as universidades que prefiram esperar pela revisão dos estatutos e só então iniciar negociações com o Governo.
Diário Digital / Lusa
10-01-2008 17:53:00


Universidades: Porto avança para fundação pública

A Universidade do Porto decidiu hoje, por maioria, avançar para as negociações com o Ministério do Ensino Superior sobre a constituição de uma fundação pública de direito privado, informou a instituição.
A decisão foi tomada em reunião da Assembleia Estatutária, embora com «algumas reservas», disse à Agência Lusa Raul Santos, do Gabinete de Comunicação da Universidade.
A instituição quer que seja «definido bem o regime de constituição das fundações», nomeadamente o financiamento e a autonomia das faculdades, adiantou.
Em comunicado, a Assembleia Estatutária da maior universidade do País manifesta «o interesse de, em princípio, aderir ao regime fundacional, dependendo a decisão final das negociações a estabelecer» com o Ministério, com vista «a assegurar um conjunto de compromissos, garantias e condições».
Essas condições, segundo a instituição, devem constar no «decreto-lei constituidor da fundação e no primeiro contrato-programa plurianual a assinar» com a tutela.
A decisão da Universidade do Porto, que concentra 14 faculdades, foi conhecida na véspera do fim do prazo definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior para as universidades públicas, caso assim o entendam, apresentarem as suas propostas para se transformarem em fundações públicas de direito privado, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior, que entrou em vigor a 10 de Outubro.
Num universo de 14 universidades, apenas a de Aveiro decidiu avançar com uma proposta de passagem para o modelo de fundação, sendo que o Instituto Superior de Ciências Sociais do Trabalho e da Empresa ainda não comunicou a sua decisão.
Diário Digital / Lusa
09-01-2008 22:49:00

Universidades: Quase todas rejeitam modelo fundacional

Quase todas as universidades públicas vão passar por cima do primeiro prazo definido para apresentarem propostas de transformação em fundações (10 de Janeiro), deixando essa decisão para mais tarde ou para nunca, argumentando que a lei é vaga.
A Universidade de Aveiro é a única do país que já decidiu avançar com uma proposta de passagem para o modelo de Fundação pública de direito privado, uma decisão aprovada hoje pela assembleia estatutária.
De acordo com a reitora, Helena Nazaré, não estão ainda definidos os moldes de funcionamento da fundação e a proposta de base foi aprovada, mas «falta ainda compor o edifício».
Na próxima quinta-feira termina o primeiro prazo definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino para as universidades públicas, caso assim o entendam, apresentarem as suas propostas para se transformarem em fundações públicas de direito privado, no âmbito do novo Regime Jurídico das Instituições de Ensino Superior (RJIES), que entrou em vigor a 10 de Outubro.
Contudo, de um universo de 14 universidades públicas, apenas uma decidiu avançar e duas (Porto e ISCTE) ainda não comunicaram a sua decisão, remetendo-a para o limite do prazo. Todas as outras adiaram para já essa possibilidade, e algumas rejeitam mesmo em definitivo o modelo fundacional.
É o caso da Universidade Técnica de Lisboa (UTL), cujo Reitor, Ramôa Ribeiro, afirma não haver qualquer proposta nesse sentido e não ter qualquer intenção de ele próprio levantar a questão.
«Como Reitor da Universidade não vou levantar essa questão e ainda ontem [segunda-feira] se realizou a assembleia estatutária e a questão não foi levantada por ninguém», disse à Lusa Ramôa Ribeiro, lembrando ter havido inclusivamente uma proposta do presidente do Instituto Superior Técnico para que esta escola passasse a fundação, o que foi rejeitado por professores e estudantes.
Ramôa Ribeiro sustenta a sua posição argumentando que a UTL «tem uma história de grande autonomia das suas escolas» e que ao passar a modelo fundacional essa autonomia perde-se, pois «o poder fica muito concentrado na reitoria», uma ideia que não agrada às escolas.
Relativamente à Universidade de Évora, o reitor, Jorge Araújo, afirma que a assembleia estatutária só analisa no dia 23 o processo relativo à transformação em fundação pública de direito privado.
No entanto, ainda antes de a reunião acontecer, o reitor adianta que a sensibilidade dos integrantes da assembleia estatutária é «unânime», com a rejeição do modelo fundacional.
Também as Universidades Nova e de Lisboa afastam para já a possibilidade de se converterem em fundações, embora não fechem a porta a essa hipótese mais tarde, nomeadamente após a revisão dos estatutos.
Posição idêntica tem o Reitor da Universidade do Minho, António Guimarães Rodrigues, que não apresentará proposta alguma até dia 10, mas manterá a opção em aberto, pelo menos até que seja «publicada a necessária regulamentação e clarificação» da lei, que considera vaga.
«A opção pelo regime fundacional implica considerações sobre o modelo de gestão da instituição universitária, a verificação de condições técnicas da Universidade, a existência de garantias sobre o investimento fundacional e a garantia do financiamento futuro do Estado neste novo regime», afirmou Guimarães Rodrigues, sublinhando que a lei «não é esclarecedora sobre esta matéria».
Invocando igualmente a «indefinição da lei», o reitor da Universidade da Beira Interior (UBI), Manuel Santos Silva, adiantou que rejeita para já a possibilidade de passar a fundação.
«Para já, não nos interessa. Pelo menos enquanto não se souberem as regras do jogo, nomeadamente, como vai ser o financiamento dessas fundações e uma série de outros detalhes», explica o responsável.
Para o reitor da UBI, «o problema é que não se sabe o que é uma Fundação Pública de Direito Privado, tal como referida na lei», pelo que decidir agora seria dar «um tiro no escuro».
«Indefinição» é a palavra também utilizada pelo vice-reitor da Universidade de Coimbra António Avelãs que critica o facto de o RJIES ser pouco claro, afirmando que ninguém sabe o que são as fundações.
No caso das ilhas, as Universidades dos Açores e da Madeira optaram por não enveredar pelo caminho das fundações devido sobretudo a restrições orçamentais.
O reitor da Universidade dos Açores especificou não haver receitas próprias suficientes, ao passo que o da Universidade da Madeira argumenta que não só não obteve resposta da tutela à questão do financiamento, como considera não haver informação suficiente que permita dar esse passo.
A Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) não tem qualquer intenção de mudar o modelo de funcionamento, assim como a do Algarve, cujo reitor adiantou que a actual manutenção do estatuto da universidade não inviabiliza uma nova análise da situação nos próximos meses.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES), há um primeiro momento previsto na lei - três meses após a sua entrada em vigor (10 de Janeiro) - para que as Universidades possam, se assim quiserem, manifestar a sua intenção de passar a fundações públicas de direito privado.
Nestes casos, é interrompido o prazo necessário para a revisão dos estatutos, e iniciam-se as negociações com o MCTES com vista à passagem a fundação, explicou fonte da tutela, acrescentando porém que a manifestação de vontade por parte das universidades não significa que o modelo fundacional venha a ser adoptado, pois «o Governo pode até entender que não há condições para essa mudança».
Diário Digital / Lusa
09-01-2008 7:30:00

UC deverá adiar decisão sobre eventual passagem a fundação

A Universidade de Coimbra deverá ultrapassar o prazo estipulado pelo Governo para comunicar se quer ou não transformar-se em fundação pública de direito privado, admitiu hoje o vice-reitor Avelãs Nunes.
«É minha convicção que não vai haver nenhuma posição nesse sentido e que não há hipótese de a assembleia estatutária decidir [dentro deste prazo] abrir as negociações para iniciar o processo de transformação em fundação pública de direito privado», adiantou Avelãs Nunes, ao acentuar «a indefinição» do novo regime jurídico.
O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior estipulou o prazo de quinta-feira para as instituições do ensino superior comunicarem se pretendem ou não transformar-se em fundações públicas de direito privado.
A assembleia estatutária da UC reúne-se no dia em que expira este prazo, numa das várias reuniões que estão a realizar-se no âmbito do processo de elaboração dos novos estatutos da Universidade.
«A minha expectativa é que o reitor não o vai propor no dia da reunião da assembleia estatutária», disse Avelãs Nunes à agência Lusa, adiantando que a transformação em fundação não figura na agenda dos trabalhos enquanto ponto autónomo.
O vice-reitor disse também não ter qualquer indicação de que haja movimentações no seio da UC no sentido de esta mudança de estatuto ser proposta até quinta-feira.
«Para além de outras razões, os universitários dizem que é um salto no escuro, ninguém sabe o que são as fundações», sustentou Avelãs Nunes.
O professor da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra critica a indefinição patente no novo Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior (RJIES) relativamente ao modelo da fundação, considerando-o «pouco claro».
Por seu turno, o presidente eleito da Associação Académica, André Oliveira, reiterou a sua oposição ao Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior e manifestou-se «totalmente contra» a possibilidade de as universidades se transformarem em fundações.
O dirigente disse temer «privatizações de cantinas, residências e da própria Universidade», entendendo que «o próprio ensino público e as suas vantagens são postos em causa» com a nova legislação.
Diário Digital / Lusa
07-01-2008 11:44:07