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Modelos fundacionais para instituições de ensino superior em discussão na UA

Ciente da importância das transformações em curso que a Lei Nº 62/2007 de 10 de Setembro vem introduzir no sistema de ensino superior em Portugal e no contexto internacional, a UA, em conjunto com as universidades públicas portuguesas com assento no Conselho de Reitores, promove um seminário sobre Modelos fundacionais para instituições de ensino superior. Pretende-se com esta inicitiva, agendada para 23 de Novembro, às 10h00, na Sala de Actos Académicos, proporcionar uma oportunidade de reflexão e debate sobre as características, vantagens e problemas destes modelos. A participação está aberta a toda a comunidade académica.

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Em toda a Europa existe um envolvimento crescente das Universidades no processo de construção de uma economia forte baseada no conhecimento. As reflexões que ocorrem em diferentes instâncias, da Comissão Europeia à Associação Europeia das Universidades, apontam para a necessidade de modernização das instituições de Ensino Superior, com o objectivo de lhes permitir dar maiores contributos e ter maior eficiência na implementação das acções necessárias à atinência dos objectivos preconizados na Agenda de Lisboa. Deste modo, os diferentes modelos de organização e de governação destas instituições são elementos essenciais que importa analisar.

A Lei Nº 62/2007 de 10 de Setembro, que estabelece o regime jurídico das instituições de ensino superior, prevê a possibilidade de transformação das instituições de ensino superior públicas em fundações públicas com regime de direito privado. Em Portugal não existe experiência sobre este novo enquadramento jurídico e quanto ao modo da sua implementação e do seu funcionamento.

PROGRAMA

10h00: Apresentação do seminário pela Prof. Doutora Helena Nazaré, Reitora da Universidade de Aveiro

10h10: Prof. Doutora Christina Ullenius, Vice Presidente da European University Association

10h30: Prof. Doutor Pedro Ramos, Professor Associado da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra

10h50: Prof. Doutor Alberto Amaral, Director do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior

11h15: Debate moderado pelo Prof. Doutor Júlio Pedrosa

Prof. Doutora Christina Ullenius
Vice-Presidente da European University Association, lugar que ocupa desde 2005, vem desempenhando um papel activo nas reflexões sobre o papel das universidades. É doutorada em Tecnologia (Química Orgânica) pela Universidade de Chalmers (Suécia). Ocupou o cargo de Vice-Reitora desta instituição, entre 1989 e 1994, fase durante a qual a universidade passou a um modelo funcional. Foi Reitora da Universidade de Karistad de 1995 a 2006. Desempenhou diversos cargos no domínio do Ensino Superior, entre os quais Presidente da Associação Sueca de Ensino Superior, membro do conselho da Associação Nórdica de Universidades, relator geral da Conferência da EUA e membro designado para o European Forum on University-Based Research.

Prof. Doutor Pedro Ramos
Professor Associado com Agregação da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, e coordenador desta instituição no Gabinete Inter-universitário de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico. Tem desenvolvido actividade na área da economia e das contas públicas: membro do grupo de trabalho do Instituto Nacional de Estatística (INE), que sob encomenda do EUROSTAT aplicou a Portugal, em 1998 e 1999, a título de experiência piloto, a metodologia de regionalização das Contas das Administrações Públicas; membro da representação do INE no Conselho Superior de Estatística, por indigítação do Presidente do INE (2001-2003)-, consultor do Projecto de Reforma das Contas Nacionais de Cabo Verde (2002). É membro do Conselho da Profissão da Ordem dos Economistas, do Secretariado de Redacção de Notas Económicas - Revista da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e do Comité Editorial da Revista Portuguesa de Estudos Regionais.

Prof. Doutor Alberto Amaral
Director do Centro de Investigação de Políticas do Ensino Superior. Ocupou o cargo de Reitor da Universidade do Porto, entre 1986 e 1998, tendo desempenhado igualmente diversos cargos em instituições internacionais com actividade na área do Ensino Superior, entre os quais Presidente da direcção do CHER (Consórcio dos Investigadores do Ensino Superior) e Vice-Presidente da Comissão Coordenadora da Avaliação Institucional da EUA. Membro da Associação Internacional dos Presidentes das Universidades (IAUP), da direcção do programa de Gestão Institucional no Ensino Superior (IMHE) da OCDE, da Sociedade para a Investigação no Ensino Superior (SHRE), da Sociedade Europeia do Ensino Superior (EAIR), entre outras. Editor e co-editor de vários livros, incluindo: Goveming Higher Education: National Perspectíves on Institutional Govemance (2002), The Híiher Education Manageiial Revolution? (2003), Markets in Higher Education: Rhetofic or Reality? (2004) and Retorm and Change in Higher educatíon: Analysing Policy Implementation (2005).

Prof. Doutor Júlio Pedrosa
Professor Catedrático do Departamento de Química da Universidade de Aveiro, é investigador do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior (CIPES) e do Centro de Investigação em Materiais Cerâmicos e Compósitos (CICECO). Vem tendo uma intervenção destacada em matéria de política de educação sendo actualmente Presidente do Conselho Nacional da Educação, desde Julho de 2005, e Presidente do Conselho Executivo da Fundação das Universidades Portuguesas. Foi Ministro da Educação, de 3 de Julho de 2001 a 5 de Abril de 2002; Reitor da Universidade de Aveiro, de 1994 a 2001; e Presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, entre 1998 e 2001. É também membro da equipa de avaliadores do Programa de Avaliação Institucional da EUA.